Análise jurídica sobre o caso do Neymar Jr.

A carga tributária sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é incontestavelmente elevada, fazendo corriqueiramente que o negócio fique inviável de se manter. Diversas companhias encerram suas atividades comerciais por causa de dívidas fiscais altíssimas, e, mesmo com opções de parcelamentos, transações e diferimentos, os contribuintes não conseguem se manter no mercado por muito […]

76% das lojas de autopeças têm direito a restituição de tributos.

Conheça algumas oportunidades tributárias para o setor de Autopeças! 🏆 O setor de venda e revenda de autopeças tem margens pequenas, muitos concorrentes e alto custo tributário, principalmente para os optantes do Simples Nacional. 🤯 Quando uma empresa opera no Simples Nacional é muito comum ela estar pagando mais tributos do que deveria. 🗣️ No setor de […]

Máscaras, luvas e álcool em gel geram créditos de PIS e COFINS

Já parou para pensar na quantidade de máscaras de proteção e álcool em gel que passamos a produzir em massa em virtude da pandemia? 🤨 Diante desse cenário, a Receita Federal através da Solução Consulta nª 164 de 2021, publicada em 01/10/2021, permitiu o direito de crédito de PIS e COFINS às empresas do regime […]

Já ouviu falar do Sócio Oculto?

Não? Pois pega essa dica! 🤩🔊 Em momentos de crise financeira, as empresas necessitam de recursos para não encerrarem suas atividades. 💸 Normalmente quando a companhia entra em dificuldade financeira, é natural que ocorra atraso nos pagamentos dos fornecedores e tributos, o que acarreta a inscrição em órgãos de restrição ao crédito, dificultando qualquer captação […]

Comprei um estabelecimento cheio de dívidas. O que devo fazer agora?

Imagine a seguinte situação: você resolve comprar um estabelecimento comercial que, segundo o antigo proprietário, não possui nenhuma dívida. Assim, você adquire o negócio e, de repente, é surpreendido com um grupo de credores, como fornecedores, que passam a cobrar de você dívidas contraídas pelo antigo proprietário do estabelecimento. O novo proprietário pode ser cobrado […]

Advogada faz registro da marca “fadinha”

  Muita gente se emocionou com a atleta brasileira mais jovem a ganhar uma medalha olímpica. Rayssa Leal, mais conhecida como fadinha do skate, de apenas 13 anos, ganhou esse apelido após um vídeo seu vestida de fadinha e andando de skate viralizar. O termo “fadinha” ganhou força e se popularizou através da atleta, mas […]

Quais os cuidados sua empresa deve ter com o funcionário que está em teletrabalho?

Devido a pandemia, várias empresas têm adotado o teletrabalho na tentativa de preservar a saúde dos seus empregados. Para isso, alguns cuidados devem ser adotados com o intuito de evitar eventuais reclamações trabalhistas. O sistema de trabalho remoto não é uma modalidade nova, mas apenas uma forma de exercício que ficou mais evidente diante do […]

Por que devo fazer o registro da minha marca?

Já imaginou montar um negócio, fazê-lo crescer e, após o sucesso, alguém dizer que a marca do seu negócio pertence a outra empresa? Ou já ouviu dizer que tal característica é a marca registrada de algo? A marca é aquilo que identifica a sua empresa. Portanto, registrá-la protege o seu negócio, confere mais credibilidade a […]