Decisões têm consequências. A boa gestão pública depende da sua decisão.
No Poder Público, decisões devem ser tomadas com urgência e o risco de responsabilização de seus agentes é imensa. Desenvolvemos a expertise necessária para auxiliar o Gestor Público a combater os riscos que os levam a conviverem com um estado de medo decisório em suas atuações.
Aumente a sua capacidade de governança através de um suporte jurídico especializado.
Cerque-se de especialistas.
Tome decisões dentro da legalidade, evitando ação de improbidade, ação civil pública, problemas com Tribunais de Contas e outras consequências.
Quantas vezes o Gestor Público Municipal, não se sente confortável em tomar decisões administrativas e/ou políticas, por não se sentir seguro frente aos riscos a que estão expostos?
Se você é Gestor Público, você necessita cada vez mais de assessoria jurídica de grande especialização para prevenir gastos e danos, diminuir erros e falhas por falta de conhecimento jurídico e garantir uma boa gestão ao seu Município.
Através do suporte jurídico, conseguimos estabelecer uma integração sólida entre os aspectos jurídicos e a gestão pública e, com isso, atuar preventivamente nas questões administrativas orientando os gestores com soluções personalizadas, eficazes e seguras.
Com Suporte Jurídico Especializado em Gestão Municipal você vai garantir:
Assessoria e consultoria jurídica para Gestor e Órgãos Públicos;
Acompanhamento de processos judiciais em 1ª e 2ª instâncias e em Tribunais de Contas;
Otimização na arrecadação dos tributos municipais;
Revisão da legislação Municipal;
Consultoria em processos licitatórios;
Estruturação e acompanhamento de Programas de Compliance, criando um programa interno de prevenção, com avaliações prévias de risco, frente às contratações;aquisições ou celebração de parcerias, bem como de Governança e Gestão de Riscos;
Emissão de Parecer Jurídico sobre os temas da Administração Pública Municipal;
Estruturação, Treinamento e Acompanhamento de Comissões de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares;
Defesa judicial de Gestor Público em crime de responsabilidade ou contra a administração pública, bem como em processos administrativos disciplinares ou indenizatórios; defesa administrativa em processo de apuração de infração político-administrativa ou crime de responsabilidade (impeachment).
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Abordagem Rápida e Assessoria Jurídica Adequada para Necessidades Específicas, Mesmo que Você Não Saiba Nada Sobre o Assunto
O escritório BSJ Advocacia Especializada há mais de 6 anos atua na Advocacia Pública, com foco em Direito Municipal, com uma abordagem integrada em todo tipo de questão administrativa e judicial, desde casos mais simples até aqueles mais complexos que exijam conhecimento amplo.
Nós investimos em uma equipe técnica, sendo composta por advogados altamente capacitados, versáteis e com conhecimentos complementares, o que permite prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica aos órgãos públicos municipais e gestores públicos.
A BSJ Advocacia trabalha para construir uma relação de parceria, confiança e credibilidade com nossos clientes, atuando com ética, transparência, responsabilidade e extrema diligência na conduta.
Quem conhece, recomenda.
Sou Prefeito do Município de Palmácia e desde 2017, tenho tido a oportunidade de contar com o suporte jurídico da BSJ Advocacia Especializada no meu mandato, a equipe é extremamente qualificada e comprometida e consegue nos passar confiança na nossa tomada de decisões.
Tive a oportunidade de contar com a assessoria jurídica da BSJ Advocacia Especializada da formação e organização do meu governo a frente da Prefeitura Municipal de Pacoti, com o suporte fornecido foi possível iniciarmos nossas atividades combatendo os desmandos de gestões anteriores e com firmeza na nossa ação enquanto gestor público municipal.
Na qualidade de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Palmácia, tenho a honra de poder contar com uma equipe jurídica de alta especialidade, ética e competência, posso afirmar que estamos assessorados por uma das melhores bancas de advogados em Direito Legislativo do Estado do Ceará.
Perguntas frequentes
Além de proporcionar tranquilidade e segurança, a assessoria e consultoria jurídica tem como vetor principal orientar e alicerçar o gestor público na tomada de decisões no desempenho de suas atividades, bem como patrocinar sua defesa no âmbito administrativo e judicial.
Governança Pública é um conjunto de boas práticas que as entidades da Administração Pública devem adotar de forma a que os seus objetivos traçados sejam atingidos com a melhor relação de custo e benefício, sendo que os referidos objetivos devem em última instância ser perseguidos de forma a que no final seja prestado um serviço de qualidade à sociedade.
Além das normas e regulamentos, a grande preocupação com fraudes evidencia a necessidade de adotar práticas preventivas e ações que visem mitigar riscos. O compliance vem justamente para proporcionar isso, trazendo mais segurança e transparência nos processos através de boas práticas.
No setor público, uma preocupação central na gestão de riscos é o dever de cuidar do bem público – os riscos sempre devem ser gerenciados mantendo-se, em primeiro plano, o interesse público. Nesse contexto, a decisão acerca de como equacionar os benefícios e perdas potenciais é o principal aspecto da gestão de riscos.
Nosso compromisso é dar a segurança necessária para que o Gestor Municipal tome as melhores decisões evitando infrações e problemas judiciais.
Se você busca soluções de governança busque advogados conceituados que forneçam a melhor orientação jurídica para garantir que a sua atividade pública esteja de acordo com as normas da legalidade administrativa.
