Contratos mal elaborados geram problemas. Realize negociações com muito mais tranquilidade com o suporte de um especialista em Direito Imobiliário.
Existem diversas situações que podem envolver os direitos de propriedade. Cláusulas abusivas, possíveis fraudes, cobrança indevida de taxas e impostos, problemas de vizinhança, atraso na entrega do imóvel, entre outros. O fato é que você não precisa mais se incomodar com contratos mal elaborados que só te trazem dor de cabeça.
A compra, venda ou locação de um imóvel pode parecer uma tarefa de simples execução, sem a necessidade de envolvimento de profissionais específicos. Entretanto, as cláusulas, termos, condições e negociações que envolvem um imóvel podem ser facilmente incompreendidos pelos indivíduos envolvidos e gerar alguns problemas que devem ser solucionados de acordo com as orientações do direito imobiliário.
Nós temos um atendimento diferenciado no segmento, de modo a propiciar maior segurança jurídica e econômica aos envolvidos em qualquer modalidade de negócio imobiliário, especialmente em compra e venda, locação, permuta, incorporação imobiliária e condomínios.
Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplência e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;
Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, empréstimo e demais;
Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis.
Resolução de conflitos em condomínio, envolvendo despesas condominiais ordinárias e extraordinárias;
Elaboração e atualização da convenção de condomínio e do regimento interno;
Atuação extrajudicial ou judicial em litígios que envolvam o uso e gozo da propriedade em condomínio.
Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros e Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.
Consultoria jurídica e advocacia contenciosa especializada em locações residenciais e comerciais;
Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, em especial ações de despejo, execuções de aluguéis e ações revisionais;
Consultoria jurídica e solução de problemas relativos a direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada.
Setor Especializado na Administração de Imóveis de locação e Corretores Disponíveis para realizar a venda do seu imóvel.
Assessoria jurídica para construção e incorporação imobiliária;
Elaboração de contratos de permuta, de compra e venda de imóveis na planta ou em construção;
Redação do instrumento de instituição de condomínio.
O escritório da BSJ Advocacia tem abordagem integrada, com uma equipe de profissionais altamente capacitados, versáteis e com conhecimentos complementares, o que permite prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica a pessoas físicas, empresas e condomínios em qualquer modalidade de negócio imobiliário.
Nós trabalhamos para que você fique tranquilo na hora de negociar imóveis, evitando prejuízos financeiros e possíveis ações judiciais decorrentes do desconhecimento das normas do direito de propriedade.
Nosso objetivo é construir uma relação de parceria, confiança e credibilidade com nossos clientes, atuando com ética, transparência, responsabilidade e extrema diligência na conduta. Nós realmente queremos continuar crescendo e servir você da melhor maneira possível, pois essa é a nossa maior prioridade.
O advogado especialista em Direito Imobiliário tem sido decisivo para garantir a segurança jurídica na compra e venda, locação, leilões, reintegração de posse e outros assuntos envolvendo imóveis, trazendo maior segurança e diminuindo de forma expressiva os problemas futuros.
A Usucapião, uma das modalidades mais faladas de regularização de imóveis, vem prevista com seus requisitos e modalidades no Código Civil, a partir do Art. 1.241, CC. Entre em contato para saber mais.
Inúmeros. Os Prejuízos podem ser enormes e de diversas formas. Um contrato de compra e venda mal elaborado pode colocar em risco o comprador que está adquirindo um imóvel e futuramente ter vários problemas, como por exemplo uma penhora sobre o seu imóvel. Já no mundo da locação, um contrato mal elaborado pode trazer problemas para ambas as partes, seja locador ou locatário, como por exemplo cláusulas nulas e abusivas, cobrança indevida, problemas por uma vistoria, etc.
O IPTU e CONDOMÍNIO de imóvel na planta só será pago pelo comprador com a entrega das chaves. Ainda que existam contratos que prevejam diferente, é indevida tal cobrança.
A exigência por parte do proprietário de que o inquilino deve devolver o imóvel, ao final da locação, com pintura nova é abusiva e ilegal, pois contraria o disposto na Lei do Inquilinato no seu art. 23, III.
Na verdade o imóvel deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal.
Em regra, NÃO! Para que seja reconhecida a Usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, que pessoa tenha a intenção de ser e agir como se fosse dono.
No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.
A Lei do Inquilinato permite que IPTU, bem como outros impostos e taxas, sejam repassados para o locatário (inqulino), mas para isso acontecer, deve ser estabelecido em contrato”.
Se você busca soluções imobiliárias busque advogados especializados que forneçam o melhor suporte jurídico para solucionar os problemas existentes nesse segmento.