Inadimplência Condominial e Seus Defeitos na Gestão do Condomínio
A inadimplência condominial é um problema que afeta não só os moradores, mas também o condomínio como um todo. A falta de pagamento das taxas condominiais pode levar a um desequilíbrio financeiro na gestão do condomínio, prejudicando a manutenção das áreas comuns e colocando em risco a segurança dos moradores. Existem diversas razões pelas quais […]
5 coisas importantes que você precisa saber antes de alugar um imóvel
Se você está procurando por um lugar para morar, provavelmente já considerou a possibilidade de alugar um imóvel. No entanto, antes de assinar um contrato de locação, é importante que você esteja ciente de alguns aspectos importantes que podem afetar sua experiência como inquilino. Aqui estão cinco coisas que você precisa saber antes de alugar […]
Impacto Tributário para as Empresas Brasileiras
O impacto tributário é uma preocupação constante para as empresas brasileiras, pois o Brasil é conhecido por ter uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Além disso, o sistema tributário é complexo e cheio de burocracias, o que pode dificultar ainda mais a vida das empresas. A primeira questão que deve ser destacada é […]
<strong>POSSO FECHAR A SACADA DO MEU APARTAMENTO COM UMA CORTINA DE VIDRO?</strong>
Uma prática comum dos condôminos é de instalar painéis ou cortinas de vidro na sacada de seus apartamentos, com objetivo de evitar um maior desgaste dos móveis, aumentar a área residencial do imóvel ou até mesmo para evitar transtornos com eventos temporais tais como, chuvas e ventos fortes, como também aumentar a privacidade. O tema […]
Isenção do Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será restituído!
O Imposto de Renda sobre Pessoa física trata-se de um Tributo Federal que torna, para alguns contribuintes da sociedade obrigatório sua declaração. Feito de modo que aqueles com receita mais alta tenham uma contribuição maior com o governo a fim de melhorar a qualidade de vida do estado e sociedade, com saneamentos, segurança, educação, entre […]
STJ reconhece possibilidade de usucapião no caso de divórcio sem a partilha de bens
É mais comum do que se imagina, casos que em é realizado o divórcio, porém não é realizada partilha de bens. Essa inércia pode gerar consequências, é o que decidiu recentemente o STJ. O STJ proferiu decisão reconhecendo a possibilidade do pedido e do reconhecimento da fração ideal do ex-cônjuge quando o divórcio ocorreu sem […]
Oportunidades Tributárias para Clínicas Médicas!
O artigo de hoje vai tratar sobre duas oportunidades tributárias para clínicas médicas, as quais traremos exemplos para melhor compreensão do leitor. Faz-se oportuno informar que as estratégias tributárias aqui pontuadas não as únicas opções viáveis. Dependendo do segmento de atuação, outras podem existir, e podem representar uma excelente diferenciação de mercado.
Já ouviu falar em Planejamento Sucessório?
Iniciamos em 2020 um processo delicado, que culminou em diversas transformações comportamentais e econômicas. Neste ponto, cumpre destacar que, em decorrência do vírus Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março de 2020, deu o status de pandemia à crise de saúde pública que assola o Brasil e o mundo, no […]
O Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicável às empresas?
Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor possui aplicação extensiva às empresas, que, quando figuram como parte nas relações de consumo, podem gozar de determinados institutos processuais previstos? Para tanto é necessário analisar se aquela empresa que compra os produtos é a consumidora destinatária final, haja vista a inviabilidade da aplicação absoluta […]
