A carga tributária sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é incontestavelmente elevada, fazendo corriqueiramente que o negócio fique inviável de se manter. Diversas companhias encerram suas atividades comerciais por causa de dívidas fiscais altíssimas, e, mesmo com opções de parcelamentos, transações e diferimentos, os contribuintes não conseguem se manter no mercado por muito […]

Já ouviu falar em Planejamento Sucessório?

Iniciamos em 2020 um processo delicado, que culminou em diversas transformações comportamentais e econômicas. Neste ponto, cumpre destacar que, em decorrência do vírus Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março de 2020, deu o status de pandemia à crise de saúde pública que assola o Brasil e o mundo, no […]

O Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicável às empresas?

Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor possui aplicação extensiva às empresas, que, quando figuram como parte nas relações de consumo, podem gozar de determinados institutos processuais previstos?   Para tanto é necessário analisar se aquela empresa que compra os produtos é a consumidora destinatária final, haja vista a inviabilidade da aplicação absoluta […]

Locador pode fazer reajuste do aluguel de forma retroativa?

Imagine que você mora em uma casa alugada e passados 05 anos, o dono do imóvel resolve cobrar o reajuste de forma retroativa. Será que isso é possível? 🤔 A inércia do locador em exigir o reajuste dos aluguéis por longo período de tempo suprime o direito à cobrança de valores pretéritos, mas não impede […]

Inquilino pode entrar com ação de Usucapião?

  Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessário que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa deve ter a intenção de ser e agir como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato […]

76% das lojas de autopeças têm direito a restituição de tributos.

Conheça algumas oportunidades tributárias para o setor de Autopeças! 🏆 O setor de venda e revenda de autopeças tem margens pequenas, muitos concorrentes e alto custo tributário, principalmente para os optantes do Simples Nacional. 🤯 Quando uma empresa opera no Simples Nacional é muito comum ela estar pagando mais tributos do que deveria. 🗣️ No setor de […]

Máscaras, luvas e álcool em gel geram créditos de PIS e COFINS

Já parou para pensar na quantidade de máscaras de proteção e álcool em gel que passamos a produzir em massa em virtude da pandemia? 🤨 Diante desse cenário, a Receita Federal através da Solução Consulta nª 164 de 2021, publicada em 01/10/2021, permitiu o direito de crédito de PIS e COFINS às empresas do regime […]

Já ouviu falar do Sócio Oculto?

Não? Pois pega essa dica! 🤩🔊 Em momentos de crise financeira, as empresas necessitam de recursos para não encerrarem suas atividades. 💸 Normalmente quando a companhia entra em dificuldade financeira, é natural que ocorra atraso nos pagamentos dos fornecedores e tributos, o que acarreta a inscrição em órgãos de restrição ao crédito, dificultando qualquer captação […]